Brasília - A obtenção de mais recursos para o Fundo Nacional da
Cultura, previsto em projeto que está em tramitação na Câmara Federal,
deverá tornar a cultura "uma política de estado", disse hoje (17) a
ministra da pasta, Marta Suplicy, em audiência pública no Senado. Os
recursos virão por meio do Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que foi criado pelo Projeto de Lei 6.722/2010.
O Procultura, considerado um dos projetos prioritários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura em 2013 ,
define as regras de financiamento da Cultura e substituirá a Lei
Rouanet quando sancionado. Hoje, as empresas podem abater até 4% do
Imposto de Renda sobre patrocínio de projetos culturais. A meta do
Procultura é que essa dedução chegue a 6%.
Segundo a ministra, a Lei Rouanet "não atende mais às necessidades" do
segmento. Depois que for aprovado, o texto será examinado pelo Senado
Federal e é "uma das maiores expectativas do Ministério da Cultura para
este ano".
A ministra falou sobre os projetos da pasta em audiência na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte e disse que uma das metas é estimular a
construção de 360 Centros de Ensino Unificados das Artes e do Esporte
(CEUs das Artes), sendo que 100 deles devem ficar prontos até o final do
ano. Os CEUs das Artes se destinam a estimular a cultura nas cidades
com até 50 mil habitantes e a instalação depende das prefeituras, pois
os municípios têm que fazer licitação para a construção com
financiamento pela Caixa Econômica Federal.
O presidente da comissão, senador Ciro Miranda destacou a importância
da cultura para a formação e a preservação da memória da população. "A
preocupação no país com questões prioritárias é tão grande que há um
esquecimento quase geral da importância da cultura".
Edição: Fábio Massalli
- Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
Leia também:
AQUI
AQUI
Cultura no Brasil - Pesquisa de opinião pública nacional - datasenado. AQUI
Publicado às 22/11/2012
BOM DIA, MINISTRO - 22.11.12: A
entrevistada do BDM desta quinta-feira (22) foi a ministra da Cultura,
Marta Suplicy. Ela falou sobre o lançamento dos editais para criadores e
produtores negros, o Vale-Cultura, a votação do Procultura, além das
arenas culturais para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
AQUI
Cultura no Brasil - Pesquisa de opinião pública nacional - datasenado. AQUI
Nenhum comentário:
Postar um comentário