A lei nº 14.835 instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), estabelecendo critérios para a formatação dos conselhos de cultura dos entes federativos. Apesar de ser reconhecida como um avanço para o setor, a prefeitura de Aracaju decidiu ignorar as diretrizes do texto para perpetuar um modelo ficcional de Conselho de Cultura.
Em sua 4ª seção, o marco regulatório desenha o modelo que deve ser seguido pelos entes federativos que aderiram ao SNC, como Aracaju. Segundo o artigo 16 da lei, nos conselhos deve, no mínimo, haver composição paritária da sociedade civil em relação aos membros do poder público, com esses representantes da sociedade sendo “escolhidos por meio de eleição direta por seus pares”.
Em nota conjunta, o Comitê Estadual Paulo Gustavo e o Ministério da Cultura questionam como as nomeações se deram, sem eleição ou transparência, contrariando o SNC. Além disso, ressaltam que “a eleição dos representantes da sociedade civil é crucial para a legitimidade e eficácia do Conselho”.
Uma fala do vereador Elber Batalha (PSB) deixa inapelável que as nomeações se deram de maneira pouco transparente. O vereador teria encontrado Luciano Correia, presidente da Funcaju, e questionado sobre o Conselho de Cultura, ficando acordado um diálogo com os vereadores sobre sua reestruturação. O vereador, no entanto, fora surpreendido com a nomeação dos membros do conselho no mesmo dia, com a estrutura antiga, que garante ao Executivo a palavra final.
[...]
Ignorado pela gestão de Edvaldo Nogueira, o Conselho Municipal de Política Cultural não pode ser mais um órgão fictício, devendo ser um órgão ativo e verdadeiramente democrático. Dando aos membros da sociedade civil condições reais de direcionarem os rumos da cultura, superando o atual modelo que garante ao Executivo que sua vontade saia vitoriosa. Esse modelo antidemocrático representa o compromisso com o erro e ignora um modelo de construção cultural que valoriza as diversas vozes que diuturnamente constroem e dão vida à nossa cultura.
O Sergipense entrou em contato com a Funcaju, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
“Além de não garantir a eleição dos representantes, o atual formato do Conselho não exige que diferentes expressões artísticas estejam representadas, nem tece sobre considerar a diversidade territorial e cultural de Aracaju. O atual formato corrompe a paridade e o poder da sociedade ao garantir ao presidente, que na lei é o secretário especial da cultura, o direito de desempate — garantindo que o posicionamento da gestão seja vitorioso”.
A forma como a prefeitura de Aracaju instala esse conselho confirma solenemente o arcaismo do pensamento da politica cultural em Aracaju e nos demais municipios, a exceção menos pior é São Cristóvão, observem bem, menos pior.. Ou seja, a grande obra das oligarquias de Sergipe Del Rey, da destruição da identidade cultural sergipana caminha em passos largos. E isso vem de longa data, a despeito de uma aparente preocupação com a cultura.
Quanto a fala do Élber Batalha, ele teve um deslize, quando afirmou que a inclusão de um secretário de administração, sem este cargo não existir formalmente foi um "vacilo" da Funcaju, mas o fato dele dizer que não faria sentido o assento de um secretário de administração porque este teria mais o que fazer.. E é aqui onde é mostrado o vacilo do vereador.
Ora bolas! Pensar a cultura como politica estruturante até poderia dispensar o secretário da administração, mas não poderia prescindir de um secretário da fazenda. Ou seja, a discussão sobre cultura em termos contemporâneos é muito importante para ficar apenas a cargo de artistas e intelectuais.
A fala do Élber Batalha foi traduzida pelo editor deste blog .
Quanto a este imbróglio do Conselho de Aracaju. O que fazer? Entrar no MP?
ZdO
O video com a fala completa do vereador Élber Batalha encontra-se abaixo:
https://www.youtube.com/live/n4VC3aFK5UkAr
Para encontrar arraste o cursor a partir de 1:27:30
Naurêa - Bomfim - Sambaião Ao Vivo
É muito chão, é muito sol
Muito sinal, muito desdém
É muito mais além
É muito santo e proteção
Muito trabalho e oração
É muita perdição
É muita dor, muito suor
Muito swing e carnaval
É música afinal
É muito frio, muito calor
Muito pedir, tanto favor
Bondade mata, meu senhor, iô iô iô
No fim a gente ganha
Bomfim a gente ganha
Sim senhor 2x
Minha menina
Estrela matutina
Brinco sem dinheiro
Como é bom ser brasileiro
Minha menina
Estrela matutina
Vivo só brincando
Como é bom ser sergipano
CHICO CÉSAR - PROSA IMPÚRPURA DO CAICÓ | Live Arte1
ONDE ESTÁ ESCRITO CAICÓ PODE-SE LER "ARACAJU".
Ah! Caicó arcaico
Em meu peito catolaico
Tudo é descrença e fé
Ah! Caicó arcaico
Meu cashcouer mallarmaico
Tudo rejeita e quer
Ah! Caicó arcaico
Em meu peito catolaico
Tudo é descrença e fé
Ah! Caicó arcaico
Meu cashcouer mallarmaico
Tudo rejeita e quer
É com, é sem
Milhão e vintém
Todo mundo e ninguém
Pé de xique-xique, pé de flor
Relabucho, velório
Videogame oratório
High-cult simplório
Amor sem fim, desamor
Ah! Caicó arcaico
Em meu peito catolaico
Tudo é descrença e fé
Ah! Caicó arcaico
Meu cashcouer mallarmaico
Tudo rejeita e quer
Sexo no-iê
Oxente, oh! Shit
Cego Aderaldo olhando pra mim
Moonwalkman
Sexo no-iê
Oxente, oh! Shit
Cego Aderaldo olhando pra mim
Moonwalkman
Ah! Caicó arcaico
Em meu peito catolaico
Tudo é descrença e fé
Ah! Caicó arcaico
Meu cashcouer mallarmaico
Tudo rejeita e quer
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